Training

Conformidade legal em Ambiente

O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.

A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.

Local

Aveiro [sede F.Fonseca]

Date

22 e 23 de maio
Adicionar ao calendário 2019-05-22 09:30:00 2019-05-22 18:30:00 Europe/Lisbon Conformidade legal em Ambiente O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.

A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro [sede F.Fonseca] F.Fonseca geral@ffonseca.com
2019-05-23 09:30:00 2019-05-23 18:30:00 Europe/Lisbon Conformidade legal em Ambiente O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.

A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro [sede F.Fonseca] F.Fonseca geral@ffonseca.com

Investment

195€ + IVA [almoço incluído]

Schedule

09h30 - 18h30
Registration
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Formadora
Objetivos

No final desta ação os formandos deverão ser capazes de:
  • Interpretar, do ponto de vista de aplicabilidade, os principais documentos legais em matéria de ambiente; 
  • Intervir um fórum de discussão sobre requisitos legais aplicáveis aos aspetos ambientais das atividades, produtos e serviços das organizações. 

Destinatários

Esta formação destina-se a profissionais com responsabilidades na área do Ambiente. 

Conteúdos programáticos

1. Enquadramento do cumprimento legal no desenvolvimento sustentável e critérios da abordagem;  
2. Apresentação e discussão do papel da NP EN ISO 14001 nos aspetos da conformidade legal;
3. Principais regimes ambientais*: 
  • Sistema da Indústria Responsável (SIR);
  • Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA);
  • Licenciamento Único Ambiental (LUA);
  • Regime das Emissões Industriais (REI);
  • Licenciamento Ambiental (PCIP);
  • Prevenção de Acidentes Graves (PAG/Seveso);
  • Responsabilidade Ambiental (RA);
  • Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas (REACH) e classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CLP);
  • Planeamento e Gestão de Resíduos.
4. Emissões de Gases com Efeito de Estufa – Fluorados;
5. Eficência Energética;
6. Licenciamento das Emissões dos Recursos Hídricos;
7. Conformidade legal em ambiente: proposta de abordagem metodológica;
8. Realização de teste com consulta.
 
* a decisão final sobre os regimes a analisar estão dependentes do levantamento de necessidades a realizar previamente à inscrição na ação de formação.
Formadora

Paula Mata

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