Formação Profissional

Legislação ambiental e conformidade legal

O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.

Duração

16 horas

Data

3 e 4 de novembro

Local

Aveiro [sede F.Fonseca]

Horário

09h30 - 18h30

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Adicionar ao calendário 2022-11-03 09:30:00 2022-11-03 18:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro [sede F.Fonseca] F.Fonseca geral@ffonseca.com
2022-11-04 09:30:00 2022-11-04 18:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro [sede F.Fonseca] F.Fonseca geral@ffonseca.com

Investimento

295,00€ + IVA [almoço incluído]
Inscrição
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Formadora
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Objetivos
No final desta ação os formandos deverão ser capazes de:
  • Interpretar, do ponto de vista de aplicabilidade, os principais documentos legais em matéria ambiental;
  • Intervir um fórum de discussão sobre requisitos legais aplicáveis aos aspetos ambientais das atividades, produtos e serviços das organizações.
 

Destinatários
A formação destina-se a profissionais com responsabilidades na área do Ambiente.
 

Conteúdos programáticos
1. Enquadramento do cumprimento legal no desenvolvimento sustentável e critérios da abordagem;
2. Apresentação e discussão do papel da NP EN ISO 14001 nos aspetos da conformidade legal;
3. Principais regimes ambientais*;
4. Emissões de Gases com Efeito de Estufa – fluorados;
5. Eficiência energética;
6. Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos.
7. Conformidade legal em ambiente: proposta de abordagem metodológica;
8. Realização de teste com consulta.
 
* A decisão final sobre os regimes a analisar estão dependentes do levantamento de necessidades a realizar previamente à inscrição na ação de formação.


Certificação
No final da formação será emitido um certificado de formação profissional.
Formadora
Paula Mata
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