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Formação Profissional

Legislação ambiental e conformidade legal

O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.

Local

e-Learning

Data

27, 28 e 29 de abril e 4 e 5 de maio
Adicionar ao calendário 2020-04-27 14:00:00 2020-04-27 17:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
e-Learning F.Fonseca geral@ffonseca.com
2020-04-28 09:30:00 2020-04-28 12:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
e-Learning F.Fonseca geral@ffonseca.com
2020-04-29 09:30:00 2020-04-29 12:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
e-Learning F.Fonseca geral@ffonseca.com
2020-05-04 14:00:00 2020-05-04 17:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
e-Learning F.Fonseca geral@ffonseca.com
2020-05-05 09:30:00 2020-05-05 12:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação, como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
e-Learning F.Fonseca geral@ffonseca.com

Investimento

225,00€ + IVA

Horário

1ª e 4ª sessões: 14h00 - 17h30
2ª, 3ª e 5ª sessões: 09h30 - 12h30
Inscrição
Ver Detalhe
Formadora
Objetivos
No final desta ação os formandos deverão ser capazes de:
  • Interpretar, do ponto de vista de aplicabilidade, os principais documentos legais em matéria ambiental;
  • Intervir um fórum de discussão sobre requisitos legais aplicáveis aos aspetos ambientais das atividades, produtos e serviços das organizações.
 

Destinatários
A formação destina-se a profissionais com responsabilidades na área do Ambiente.


Pré-requisitos
Para usufruir desta formação ao máximo, os formandos vão necessitar de:
  • Ligação estável à internet;
  • Um dispositivo que corra a aplicação Zoom;
  • Microfone;
  • Câmara (opcional).
 

Conteúdos programáticos
1. Enquadramento do cumprimento legal no desenvolvimento sustentável e critérios da abordagem;
2. Apresentação e discussão do papel da NP EN ISO 14001 nos aspetos da conformidade legal;
3. Principais regimes ambientais *:
     3.1. Sistema da Indústria Responsável (SIR);
     3.2. Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA);
     3.3. Licenciamento Único Ambiental (LUA);
     3.4. Regime das Emissões Industriais (REI);
     3.5. Licenciamento Ambiental (PCIP);
     3.6. Prevenção de Acidentes Graves (PAG/Seveso);
     3.7. Responsabilidade Ambiental (RA);
     3.8. Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas (REACH) e classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (CLP);
     3.9. Planeamento e Gestão de Resíduos.
4. Emissões de Gases com Efeito de Estufa – fluorados;
5. Eficiência energética;
6. Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos.
7. Conformidade legal em ambiente: proposta de abordagem metodológica;
8. Realização de teste com consulta.
 
* A decisão final sobre os regimes a analisar estão dependentes do levantamento de necessidades a realizar previamente à inscrição na ação de formação.


Certificação
No final da formação será emitido um certificado de formação profissional.

Formadora

Paula Mata

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