Formação Profissional

Legislação ambiental e conformidade legal

O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.

Duração

24 horas

Data

21, 22 e 23 de outubro

Local

Aveiro - sede F.Fonseca

Horário

09h30 - 18h30

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Adicionar ao calendário 2024-10-21 09:30:00 2024-10-21 17:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal
O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro - sede F.Fonseca F.Fonseca geral@ffonseca.com
2024-10-22 09:30:00 2024-10-22 17:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal
O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro - sede F.Fonseca F.Fonseca geral@ffonseca.com
2024-10-23 09:30:00 2024-10-23 17:30:00 Europe/Lisbon Legislação ambiental e conformidade legal
O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.
Aveiro - sede F.Fonseca F.Fonseca geral@ffonseca.com

Investimento

395,00 € + IVA (almoço incluído)
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Formadores
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Objetivos
No final desta ação os formandos deverão ser capazes de:
  • Interpretar, do ponto de vista de aplicabilidade, os principais documentos legais em matéria ambiental;
  • Intervir num fórum de discussão sobre requisitos legais aplicáveis aos aspetos ambientais das atividades, produtos e serviços das organizações.


Destinatários
A formação destina-se a profissionais com responsabilidades na área do Ambiente.
 

Conteúdos programáticos
1. Enquadramento do cumprimento legal no desenvolvimento sustentável e critérios de abordagem;
2. Principais comunicações obrigatórias anuais e plataforma SILiAmb;
3. Principais requisitos transversais (SIS, PCIP, AIA, PAG, CELE, REACH e Responsabilidade por Danos Ambientais) *;
4. Principais requisitos sectoriais (Energia, Recursos Hídricos, Emissões atmosféricas + Solventes, Resíduos, Gases fluorados, Ruído Ambiente, Prevenção Legionella, Mercado Voluntário de Carbono, Solos [remediação de solos impostos em TUA] *.

* A decisão sobre os regimes a analisar dependerá do diagnóstico de necessidades individual que se fará com todos os formandos.


Certificação
No final da formação será emitido um certificado de formação profissional.
Formadores
Paula Mata
Tiago Rogado
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