As atmosferas explosivas têm estado na origem de acidentes graves, causando grandes danos e perdas a nível humano e material.

Em Portugal as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a atmosferas explosivas são estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 236/2003, de 30 de setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro.

Deste modo, a possibilidade de formação de atmosferas explosivas numa ampla variedade de setores de atividades exige que as entidades empregadoras identifiquem e avaliem o perigo das atmosferas potencialmente explosivas que se possam gerar e adotem medidas adequadas de proteção dos seus trabalhadores contra eventuais explosões.

No final desta ação os formandos serão capazes de:

Conhecer o quadro regulamentar no âmbito da aplicação da Diretiva ATEX;
Identificar os locais onde existe o perigo potencial de ocorrência de atmosferas explosivas;
Adequar o comportamento face ao risco existente nessas áreas classificadas.