A Norma EN 50110-1 estabelece os requisitos de segurança para trabalhos com instalações elétricas em tensão reduzida, baixa, média e alta tensão. Prevê ainda que os envolvidos nestes trabalhos devem ter formação especifica e adequada à complexidade do trabalho a realizar, mediante avaliação prévia, podendo esta ser realizada por Pessoa Qualificada (BA5) ou apenas por Pessoa Instruída (BA4).

No final desta ação, os formandos deverão ser capazes de:

Executar trabalhos da natureza elétrica em instalações de baixa tensão de acordo com as regras de segurança e as boas práticas da arte;
Executar procedimento de consignação elétrica garantindo a segurança das pessoas e das instalações;
Executar trabalhos de instalação, substituição, reparação e ligação em BT;
Executar operações especificas em BT: Ensaio, Verificação, Medição;
Realizar manobras de exploração: rearme de um disjuntor/diferencial; liga/desliga máquinas ou equipamentos;
Realizar trabalhos de consignação em Instalações Elétricas de BT (trabalhos elétricos e não elétricos);
Agir de forma adequada em situação de acidente por ação da corrente elétrica.