Esta formação visa simplificar a compreensão da legislação ambiental, tornando-a acessível e prática para todos os profissionais. O objetivo é capacitar os participantes para que possam identificar e cumprir as obrigações ambientais de forma eficiente e sem complicações.
No final desta ação os formandos deverão ser capazes de identificar as obrigações decorrentes do cumprimento de vários diplomas e requisitos ambientais.