A habilitação B0/B0L/A0(V) é obrigatória para os trabalhadores que realizam trabalhos não elétricos perto de instalações ou veículos elétricos. Os acidentes elétricos podem ter consequências dramáticas, pelo que é fundamental que o trabalhador esteja consciente dos riscos e cuidados a ter ao trabalhar perto de instalações elétricas.

Esta habilitação contribui também para promover uma cultura de segurança dentro da empresa e demonstra o compromisso da organização em proteger a saúde e a segurança dos seus colaboradores.

Conforme previsto na Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro / Declaração de Retificação n.º 20/2014, de 27 de março, na sua atual redação, o empregador deve assegurar formação adequada, que habilite os trabalhadores a prevenir os riscos associados à respetiva atividade e os representantes dos trabalhadores a exercer de modo competente as respetivas funções.

Esta habilitação elétrica – trabalhos não elétricos em instalações ou veículos elétricos, tem como base a NF C 18-510/A2 (Operations on electrical network and installations and in an electrical environment - Electrical risk prevention) e NF C18-550 (Operations on vehicles and construction equipment with thermal engine power, electrical or hybrid having an electrical power source on board - Electrical risk prevention), consequentemente, também a EN 50110-1/2 (Operation of electrical installations), garantindo aos participantes as competências necessárias para poderem ser consideradas Pessoas Instruídas (BA4).