A Norma EN 50110-1:2013 estabelece os requisitos de segurança para trabalhos com instalações elétricas em tensão reduzida, baixa, média e alta tensão. Prevê ainda que os envolvidos nestes trabalhos devem ter formação especifica e adequada à complexidade do trabalho a realizar, mediante avaliação prévia, podendo esta ser realizada por Pessoa Qualificada (BA5) ou apenas por Pessoa Instruída (BA4).

No final desta ação, os formandos deverão ser capazes de:

Executar trabalhos de natureza elétrica, em instalações de baixa tensão, de acordo com as regras de segurança e as boas práticas da arte;
Executar procedimentos de consignação elétrica garantindo a segurança das pessoas e das instalações;
Executar trabalhos de instalação, substituição, reparação e ligação em BT e AT;
Executar operações especificas em BT e AT: ensaio, verificação e medição;
Realizar manobras de exploração: rearme de um disjuntor/diferencial e ligar/desligar máquinas ou equipamentos;
Realizar trabalhos de consignação em instalações elétricas de BT e AT (trabalhos elétricos e não elétricos);
Agir de forma adequada em situação de acidente por ação de corrente elétrica.