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As atmosferas explosivas têm estado na origem de acidentes graves, causando grandes danos e perdas a nível humano e material.
Em Portugal as regras de proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a atmosferas explosivas são estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 236/2003, de 30 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 1999/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
Deste modo, a possibilidade de formação de atmosferas explosivas numa ampla variedade de setores de atividades exige que as entidades empregadoras identifiquem e avaliem o perigo das atmosferas potencialmente explosivas que se possam gerar e adotem medidas adequadas de proteção dos seus trabalhadores contra eventuais explosões |
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- Conhecer o quadro regulamentar no âmbito da aplicação da Diretiva ATEX;
- Identificar os locais onde existe o perigo potencial de ocorrência de atmosferas explosivas;
- Adequar o comportamento face ao risco existente nessas áreas classificadas.
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