O conhecimento sobre o conteúdo, condições e modo de aplicação da principal legislação ambiental portuguesa e europeia (de aplicação direta) constitui uma das questões-chave dentro das organizações, tanto no que diz respeito à sua identificação como à sua atualização e acompanhamento.
A sensibilização e a compreensão da legislação ambiental tem um papel de relevo na antecipação de novos desafios ambientais, permitindo a reflexão e a elaboração de estratégias organizacionais assentes na base fundamental do desenvolvimento sustentável: o cumprimento legal.

No final desta ação os formandos deverão ser capazes de:

Interpretar, do ponto de vista de aplicabilidade, os principais documentos legais em matéria ambiental;
Intervir num fórum de discussão sobre requisitos legais aplicáveis aos aspetos ambientais das atividades, produtos e serviços das organizações.