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_ formação
Legislação laboral
Data: 13, 14 e 15 de novembro
Local: sede F.Fonseca
Local: sede F.Fonseca
Horário: 10h00 - 17h00
Duração: 18 horas
Duração: 18 horas
Formato: presencial
Formador: A definir pela KeySchool
Formador: A definir pela KeySchool
_enquadramento
Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos relativos à legislação laboral, aplicável às mais variadas situações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.
_objetivos
No final deste curso os participantes deverão ser capazes de:
- Reconhecer a estrutura do Contrato de Trabalho;
- Compreender as caraterísticas da flexibilização da relação laboral, de formação profissional e do estatuto de trabalhador estudante;
- Aplicar o regime jurídico de tempo de Trabalho, Férias, Feriados e Faltas;
- Conhecer a retribuição e outras prestações patrimoniais;
- Aplicar o regime da parentalidade;
- Identificar as formas de cessação de contrato de trabalho e como executar de forma correta;
- Analisar os efeitos da ilicitude do despedimento, compensações e indemnizações motivadas pela cessação do contrato de trabalho.
_conteúdos programáticos
- Contrato de trabalho - noções gerais;
- Flexibilização e o tempo de trabalho;
- Formação profissional;
- Trabalhador estudante;
- Férias, feriados e faltas;
- Retribuição e outras prestações patrimoniais;
- Regime da parentalidade;
- Formas de cessação de contrato de trabalho;
- Compensações e indemnizações motivadas pela cessação do contrato de trabalho.
_destinatários
Esta formação destina-se aos departamentos de Recursos Humanos e Administrativo e Financeiro .
Esta formação destina-se aos departamentos de Recursos Humanos e Administrativo e Financeiro .
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