Conforme previsto na Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro / Declaração de Retificação n.º 20/2014, de 27 de março, na sua atual redação, o empregador deve assegurar formação adequada, que habilite os trabalhadores a prevenir os riscos associados à respetiva atividade e os representantes dos trabalhadores a exercer de modo competente as respetivas funções. 
Esta habilitação elétrica – trabalhos não elétricos em instalações ou veículos elétricos,  tem como base a NF C 18-510/A2 (Operations on electrical network and installations and in an electrical environment - Electrical risk prevention) e NF C18-550 (Operations on vehicles and construction equipment with thermal engine power, electrical or hybrid having an electrical power source on board - Electrical risk prevention), consequentemente, também a EN 50110-1/2 (Operation of electrical installations), garantindo aos participantes as competências necessárias para poderem ser consideradas Pessoas Instruídas (BA4).


Objetivos
No final desta ação os formandos deverão conseguir realizar, em segurança, operações não elétricas, em ambientes onde existe risco elétrico.
 

Destinatários
Esta formação destina-se a qualquer pessoa que realize trabalhos não elétricos em ambiente elétrico (instalações ou veículos elétricos).
 

Conteúdos programáticos
1. Regulamentação elétrica;
2. Eletricidade, conceitos gerais, redes e instalações elétricas;
3. Riscos associados à eletricidade;
4. Domínios de tensão e zonas de risco elétrico e habilitação elétrica;
5. Equipamentos de proteção;
6. Como agir em caso de incêndio ou acidente na proximidade de instalações elétricas;
7. Prática.


Certificação
No final da ação serão emitidos um certificado de formação profissional e um cartão que comprovam a habilitação dos formandos.


* Legenda:
B – Baixa Tensão;
A – Alta Tensão;
B0/B0L/A0(V) – Trabalhos não elétricos.