Objetivos
No final desta ação, os formandos deverão conhecer os requisitos decorrentes do novo regulamento de segurança de máquinas.


Destinatários
A formação destina-se a profissionais que trabalhem em fabricantes e integradores de máquinas, bem como a todos os interessados na temática que tenham como responsabilidade a integração destas máquinas nas suas empresas.
 

Conteúdos programáticos
1. Diretiva "Máquinas" 2006/42/CE (DL 103/2008):
     1.1. Resumo do procedimento para elaboração de:
          1.1.1. Processo técnico de fabrico;
          1.1.2. Declaração CE de conformidade;
          1.1.3. Declaração de incorporação;
          1.1.4. Manual de instruções e marcação CE.
2. Novo Regulamento de Máquinas (EU) 2023/1230:
     2.1. Principais objetivos do novo Regulamento de Máquinas;
     2.2. Estrutura geral do Regulamento;
     2.3. Quais as alterações relativamente à Diretiva 2006/42/CE;
     2.4. Alteração do Anexo IV da Diretiva 2006/42/CE para o Anexo I relativa a máquinas perigosas;
     2.5. Avaliação obrigatória por organismo notificado para as 6 novas categorias de máquinas perigosas;
     2.6. Novas definições de operadores económicos: fabricante, mandatário, importador e distribuidor;
     2.7. Novas definições de “Máquina” e “alteração substancial;
     2.8. Novos requisitos de saúde e segurança;
     2.9. Modificações de alguns requisitos de saúde e segurança da Diretiva Máquina 2006/42/CE;
     2.10. Requisitos para o processo técnico de fabrico, a declaração UE de conformidade, a declaração de incorporação, o manual de instruções e a marcação CE.
     2.11. Digitalização da documentação;
     2.12. Desenvolvimentos atuais sobre o Regulamento (entrada em vigor).


Certificação
No final da formação será emitido um certificado de formação profissional.